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A China e os dilemas do socialismo periférico
Por Emir Sader
Na visão de Marx, o socialismo surgiria nos países do centro do capitalismo. Com as forças produtivas mais desenvolvidas, com as classes sociais mais constituídas, a luta de classes apareceria de forma mais direta. O socialismo surgiria, dialeticamente, como a incorporação – do desenvolvimento das forças produtivas – e como sua negação – a socialização dos meios de produção, no lugar da sua propriedade privada, no capitalismo, haveria a socialização da produção e dos seus produtos, ao invés da sua apropriação privada.
O enredo concreto da história se deu de forma distinta. A primeira ruptura com a cadeia mundial de dominação imperialista acabou dando-se na periferia – na Rússia -, onde, segundo Lenin, as contradições se deram de maneira mais aguda, o poder – tzarista – era mais frágil, mais fácil de ser abatido. No entanto, segundo o mesmo Lenin, se era mais fácil tomar o poder na Rússia atrasada, era muito mais difícil construir o capitalismo – por essa mesma razão: o atraso das forças produtivas.
O próprio Lenin explicava o deslocamento das contradições mais agudas do centro para a periferia como um fenômeno produzido pela própria exploração colonial. Um império como o britânico, dividiria com a classe trabalhadora inglesa os ganhos na exploração colonial, diminuindo os conflitos dentro do pais e cooptando a setores da classe trabalhadora – no fenômeno que ele chamou de “aristocracia operária” -, aumentando, ao mesmo tempo, as contradições na periferia, superexplorada. Dessa forma se exportariam as contradições para a periferia, criando a contradição apontada por Lenin: mais fácil a conquista do poder, mais difícil a construção do socialismo.
Daí a expectativa que a revolução em um país europeu fosse resgatar o poder revolucionário na Rússia – além do mais, enfrentado a mais de 10 exércitos estrangeiros no seu próprio território, tentando derrubar o poder bolchevique. A Alemanha seria o elo mais frágil da cadeia imperialista – depois da Rússia -, derrotada na guerra, massacrada pelos acordos de pos-guerra, inviabilizada sua reconstrução pelas represálias tomadas contra ela. Ali as contradições se condensavam se maneira profunda. Alguma saída radical esperava a Alemanha.
Derrotado o movimento Espartaco, dirigido por Rosa Luxemburg e Karl Liebknecht, o campo ficava livre para a outra alternativa radical, desta vez de direita: o nacional socialismo, de Hitler. E a URSS ficava condenada ao isolamento. No pós-guerra, a Europa se reconstruía e mesmo os partidos social democratas não apoiavam a URSS, criticando sua via “totalitária” e deixando assim apenas para os em geral pouco representativos comunistas a solidariedade com a URSS.
No plano interno, a política inicial do governo bolchevique foi a do “comunismo de guerra”, isto é, enquanto enfrentava a contrarrevolução aberta e diretamente apoiada pelas potencias ocidentais, se fazia uma distribuição igualitária dos poucos bens que se dispunha. Passado esse momento, Lenin formulou uma nova política econômica, que visava estimular os camponeses – que realizavam seu sonho de acesso à terra, enquanto nas cidades se colocava em pratica um programa socialista, com a expropriação das grandes empresas pelo Estado.
Em seguida à morte de Lenin, a situação se deteriorou, com os camponeses deixando de vender ao Estado, que não tinha com que pagar-lhes, para vender no mercado negro interno, assim como também para as forças contrarrevolucionarias. A situação das cidades e do próprio governo foi se tornando cada vez mais difícil.
Com a morte de Lenin se desenvolveu a discussão entre Stalin e Trotsky sobre como seguir adiante com o novo regime, diante o isolamento da URSS. Sem resumir aqui com detalhes o grande debate, Trotsky considerava que era necessário colocar os principais esforços na extensão da revolução, sem a qual, considerava ele, seria asfixiada e derrotada ou desfigurada internamente pela burocracia. Stalin considerava que haveria que consolidar o processo internamente, dado que não havia perspectivas revolucionarias no horizonte, o que os obrigava a concentrar os principais esforços no foro interno de consolidação do poder bolchevique.
Stalin triunfou e teve que enfrentar o problema herdado de antagonismo crescente entre os interesses dos trabalhadores urbanos e os camponeses, que foi se agudizando cada vez mais. Até que Stalin, acusando aos camponeses de queres asfixias o processo revolucionário e de serem coniventes, de forma expressa ou implícita, com a contrarrevolução, promoveu, a partir de 1929, uma expropriação violenta e maciça dos camponeses, estatizando suas terras.
Essa foi a forma que assumiu na URSS a “acumulação socialista primitiva”, isto é, a forma do socialismo, na periferia pobre, dar o salto que lhe poderia possibilitar o desenvolvimento das forças produtivas que Marx supunha indispensável para a construção do socialismo. A via soviética permitiu ao regime uma industrialização compulsiva durante toda a década de 1930, que possibilitou que a URSS pudesse, heroicamente e contando com suas próprias forças, inclusive sua própria indústria bélica, derrotar o exército mais poderoso do mundo naquele momento, o alemão, permitindo não apenas sobreviver, com grandes sofrimentos, a URSS, como possibilitou a contra ofensiva que terminou com a derrubada do poder nazista, concretizado pelas tropas soviéticas.
Mas o preço interno não foi simples: por um lado, uma ferida que o regime soviético nunca superou com os camponeses e a economia agrícola, que até o final foi um dos pontos fracos da URSS, que teve que importar alimentos até sua desaparição, várias décadas depois. E, por outro lado, se deu o chamado processo de estalinização tanto do poder soviético – de que os Processos de Moscou foram a expressão mais sistemática e cruel, liquidando grande parte da liderança que tinha feito a revolução, sob a liderança de Lenin – como praticamente liquidando com a democracia interna nos partidos comunistas.
Ficava a resolver o problema do salto que poderia permitir a construção do socialismo em países pobres, da periferia capitalista. Que lições tiraria a China, que poucas décadas depois teve que enfrentar um problema similar.
Terminado o período convulsionado da Revolução Cultural, o cenário do país não poderia ser mais dramático. 200 milhões de desempregados vagavam pelo país, a estrutura estatal estava completamente fragilizada, o sistema educacional desfeito, os centros de pesquisa, desarticulados. Em suma, um país a reconstruir.
Com que experiências poderiam contar os chineses para enfrentar seus problemas? Com uma URSS fossilizada, prestes a entrar no período final da sua existência. Com experiências trágicas como as de Kampuchea e da Albânia, em que as tentativas de construir um igualitarismo na miséria tinham levado a tiranias.
O atraso e a miséria em que se mantinha a China impunha um forte impulso de desenvolvimento econômico. Realizar, à sua maneira, a acumulação socialista primitiva, como havia sido teorizada por Preobrazhensky, para que os países que rompessem com o sistema capitalista, na periferia do sistema, com desenvolvimento econômico baixo, pudessem realizar o salto histórico que possibilitasse a construção do socialismo.
A URSS tinha tratado de realizar esse salto mediante a expropriação maciça dos camponeses – pequenos, médios e grandes proprietários -, com as consequências negativas que apontamos na primeira parte deste texto. A China aprendeu dessas lições e buscou alternativas. A primeira foram os capitais de chineses da diáspora, nas proximidades da própria China, em Hong-Kong, Taiwan, Japão, Coreia do Sul, entre outros.
Esse movimento foi acompanhado pelo que o projeto dirigido por Deng-Xiaping caracterizava como reforma (política), abertura (econômica) e modernização (tecnológica). A primeira buscava institucionalizar estruturas politicas desmanteladas ou diretamente dependentes de lideranças pessoais. A segunda, para permitir o afluxo dos recursos indispensáveis para que a China retomasse o crescimento econômico. A terceira, o concentrado esforço para desenvolver tecnologicamente o país, para permitir a construção de estruturas econômicas próprias.
Foi a respeito deste tema que a frase de Deng tornou-se famosa “Não importa a cor do rato, contanto que ele pegue o rato.” Na contramão mais direta da Revolução Cultural, que acentuava o caráter de classe de tudo, em especial da tecnologia, Deng pregava a utilização das distintas formas de tecnologia, contanto que satisfizessem a necessidades e a objetivos econômicos buscados.
A China entrou em um processo de crescimento econômico sem comparação na história da humanidade, pelo ritmo de crescimento – média de 10% ao ano durante mais de três décadas já – e pelo resgate de 300 milhões de pessoas da miséria. Para isso contou com aqueles capitais mencionados e, posteriormente, com capitais de todo o mundo. Atraídos pelas condições favoráveis de produção – mão de obra barata, qualificada, disciplinada, infra estrutura -, mas também de consumo: o mercado em maior expansão no mundo.
A via escolhida pela China permite colocar várias questões, entre elas, se a dose de capitais privados não é suficientemente grande para impor sua lógica de acumulação privada ao conjunto da economia e, em que medida, o contrapeso da regulação estatal é suficiente? O que não se pode é recusar essa via, sem contrapor alguma outra, viável, que responda às demandas da acumulação socialista primitiva – passo indispensável para que a construção de uma alternativa ao capitalismo na periferia seja possível.
É preciso levar em conta que a via soviética fracassou, que a cubana se esgotou e que os vietnamitas escolhem uma via similar à chinesa. Além de que Cuba se coloca questões semelhantes àquelas colocadas pela China, mesmo que não venham a optar por um caminho similar, embora a direção pareça ser mais ou menos a mesma, embora com uma dosagem muito menor de abertura para o mercado internacional.
Esse conjunto de questões devem ser encaradas, para que o enigma da China possa ser entendido no seu verdadeiro sentido, deixando-se de lado os preconceitos que a imprensa ocidental e alguns enfoques sectários e/ou liberais dentro da própria esquerda colocam
Restam temas como a democratização, a super-exploração dos trabalhadores, as questões do meio ambiente, que merecem, por sua própria importância, uma abordagem particular. Mas, por ora, as questões levantadas neste texto podem servir para colocar reflexões concretas sobre o sentido da China no século XXI.
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