Quem acompanhou meu blog nos últimos meses percebeu que eu não tinha feito, até agora, nenhum post sobre o julgamento do chamado Mensalão. Embora tenha falado muito disso no Twitter. Pois não tenho conhecimento suficiente sobre o processo e evito falar de assuntos que não domino totalmente para não correr o risco de depois eu me arrepender do que escrevi. Além disso, gosto que meu blog atraia todas as pessoas de Esquerda seja qual for o partido. No entanto, uma agonia tomou conta de mim na manhã do dia 23 de novembro de 2012 e senti que tinha que colocá-la para fora, para todos os amigos que me seguem neste blog.
Não sou petista e sei que muitos de meus leitores não são (A maioria respondeu na minha enquete sobre o Mensalão que Dirceu deveria ser preso). Simpatizo-me com o PT, principalmente depois do segundo mandato de Lula quando o seu governo começou a garantir emprego, renda e diminuição da miséria. Embora seja um governo de Esquerda moderado e até conservador em muitos pontos.
Também nunca tive muita simpatia por Dirceu e Genoíno, ambos considerados pelo próprio partido como: a Direita do PT. Mas nada justifica o que os Ministros do Supremo estão fazendo com esses dois. Ainda que fossem culpados (o que o Supremo não conseguiu provar) nada justifica que sejam jogados aos leões midiáticos. Os Ministros devem cumprir a lei, ainda que o clamor popular (que não houve nesse julgamento) e a imprensa conservadora ponham lenha na fogueira. No entanto, o que se viu durante foi uma exposição imensa de vaidades e frases de efeito cuidadosamente criadas para virarem manchetes dos jornalões ou serem mostrados em preciosos minutos no Jornal Nacional. Como disse cientista político Marcos Coimbra: “O que ninguém imaginava era quão simples seria para a mídia ter o Supremo a seu lado. Bastavam algumas capas de revista.”. Vou comentar um pouco sobre eles:
Carlos Ayres Britto: para ele a grande imprensa é a Santa Sé. Única responsável pela preservação da liberdade de expressão. Foi ele quem acabou com a lei de imprensa e antes de se aposentar ainda criou uma comissão para que a mídia se reúna com os Magistrados para discutir ações contra quem tenta “prejudicar a liberdade de imprensa”. Como se não bastassem os milhares de advogados que VEJA-GLOBO-FOLHA-ESTADÃO podem contratar com todo o poder econômico que possuem.
Carmem Lúcia: dizem que foi medrosa e cedeu aos apelos da Mídia para condenar os réus.
Celso de Mello comparou o Partido dos Trabalhadores ao PCC. (Só faltou dizer “Aquele PCC que está coligado com o PSDB de SP”)
Gilmar Mendes: figurinha carimbada entre os que mais tentam golpear Lula e o PT. Chegou ao cúmulo de no intervalo do julgamento do Mensalão ir assistir a uma palestra de antipetismo apresentada por Reinaldo Azevedo da Veja. No entanto, acho que até se apequenou diante de tantos Ministros que tentaram ser piores do que ele.
Joaquim Barbosa: de longe o mais exaltado pela Imprensa que até tentou se resguardar dizendo que “votou em Lula e em Dilma e não se arrepende”. Agora que o Mensalão do PSDB vai ser julgado, vamos ver se ele realmente tem coerência ou disse isso apenas para responder às críticas da bloguesfera progressista.
José Antônio Dias Toffoli foi achincalhado pela imprensa por ser um Ministro mais próximo do PT. Apesar de ter condenado alguns réus a grande imprensa não o perdoou. Foi patético ler a Miriam Leitão (que agora é jurista) criticando a juventude de Toffoli no Twitter. Sério mesmo! Ela disse que é triste Ayres de Brito ter 70 anos e estar se aposentando e Toffoli ser tão jovem. Acho que Miriam Leitão deve voltar à sua especialidade que é... Meio Ambiente.
Marco Aurélio Mello: criou polêmica com sua declaração de que a Ditadura Militar foi um mal necessário. Mas para um tribunal que se recusou a rever a lei de Anistia e perdoou os militares torturadores não é de se estranhar que existam opiniões conservadoras assim.
Rosa Maria Weber também cedeu ao clamor midiático.
Mas quem me deixou mais irritado foi o Ministro Luis Fux, de todos os Ministros que foram “comprados por capas de revista” nenhum foi tão baixo quanto ele. A minha agonia foi tê-lo visto tocando guitarra no Bom Dia Brasil. Ao que parece o Ministro não se importa muito com quem diz que o julgamento foi pautado pela Rede Globo.
A apresentadora diz que a equipe do telejornal registrou “com celular” (com certeza um truque para fazer parecer que Fux não pediu para ser filmado) um show em que o Ministro tocava e cantava uma música de Tim Maia para homenagear o Ministro Joaquim Barbosa: grande “estrela” do julgamento do Mensalão como a imprensa gosta de dizer. Evitarei por o vídeo aqui, mas você pode encontrá-lo nos sites da Globo.
Eu gostaria de fazer uma sugestão ao Ministro Fux, peça aos seus amigos da Rede Globo que o coloquem no próximo Big Brother Brasil, vai ser ótimo. O senhor poderá mostrar todo o seu talento intelectual para aquelas gostosonas que participam do programa. Sua vitória estará garantida, já que qualquer pessoa com o mínimo de inteligência sabe que são os diretores desse Reality Show que escolhem o vencedor.
Para mim seu vídeo do Bom Dia Brasil será muito útil, pois quando eu tiver filhos irei mostrá-lo para eles. Não que eu ache o nobre magistrado um bom guitarrista, mas servirá para eu mostrar para eles quão desprezível um ser humano pode ser. Aquilo que eu nunca irei querer que eles sejam.
O personagem de “Adelaide” não é uma novidade na dramaturgia brasileira. A construção de um personagem negro, do sexo feminino e que tem como pretensão fazer as pessoas rirem sem parar data de pelo menos 40 anos. O livro que inspirou o documentário A Negação do Brasil de Joel Zito narra e analisa a presença dos negros na televisão brasileira. Presença marcada pela subalternidade e preconceito racial.
Para quem nunca viu este personagem do programa Zorra Total da TV Globo, “Adelaide” é uma mulher negra, idosa e que entra no metrô pedindo esmolas e, consequentemente “importunando as pessoas”. Além do reforço racista e sexista que o programa faz em torno das mulheres negras e de todos os negros por extensão, em alguns episódios “Adelaide” exala um cheiro ruim, ou pelo menos é isso que as cenas querem nos comunicar. Imagine você na sala de estar, com sua família, crianças e de repente aparece uma mulher negra, mal vestida e fedendo. Além do fedor, ela não tem os dentes da frente e parece absolutamente ridícula... Todos riem às alturas. É essa a intenção. O riso, magicamente, nos tira por uns instantes a capacidade de perceber o horror por trás de tais cenas.
Eu poderia gastar muitas linhas aqui descrevendo as dezenas de cenas pejorativas dessa personagem, mas quero me concentrar em outro ponto: qual a ideia básica que fundamenta esse personagem? O que lhe dá sentido? Qual a intenção de um núcleo de profissionais de mídia e comunicação ao construir, detalhe por detalhe, uma caricatura totalmente negativa de uma mulher negra, idosa e pobre?
Dizer que é o racismo talvez não seja suficiente. Sim, é racismo. Entretanto, é um tipo de racismo singularmente brasileiro especificamente produzido pelas mídias televisivas. Os especialistas que criaram tal personagem – as elites editoriais, como diria Muniz Sodré – reeditam um imaginário surgido a pelo menos duzentos anos atrás por literatos, jornalistas e políticos brancos e ancoram nas plásticas vias do humor o pior do sentimento antinegro.
Existem muitas formas de definir e abordar o racismo. Pode ser visto como um instrumento de manutenção de privilégios econômicos; pode ser visto como sentimento de superioridade ou então como mecanismo de preservação de lugares simbólicos, culturais e psicológicos de um grupo em relação a outro. Pode também ser a mistura de tudo isso e até mesmo um tipo antigo de desumanização. Por exemplo, o tráfico transatlântico de escravos tinha como pressuposto a transformação de negros em coisas, objetos, seres sem alma e transcendência. Bichos, em suma. Opera-se assim um processo completo de animalização que justiça toda e qualquer atrocidade.
“Adelaide” é uma representação contemporânea da desumanização negra que, no limite, assegura o privilégio da brancura, este artefato onipresente e multifacetado de poder. Privilégio que se manifesta imagética e ideologicamente e forja a realidade tal como querem que a vejamos: ora manifestando-se sutil aos nossos olhos, ora completamente brutal.
“Adelaine” é prova concreta de que o “mito da democracia racial” continua operando (secretamente?) no cerne dos aparelhos produtores de imagens e imaginário social. Faz-nos rir dos crimes mais chocantes de nossa história, em feixes coloridos de um sábado a noite.
É preciso lembrar que não foi a primeira vez que a Rede Globo tentou ridicularizar explicitamente o povo negro. Alguns anos atrás Jô Soares entrevistou um homem que dizia ter visitado países da África e, de forma jocosa, ele ridicularizava o penteado das mulheres negras que eram mostradas no telão. Vejam abaixo.
Eu somente gostaria de entender porque a Rede Globo insiste nesse tipo de racismo tão explícito. Ela quer mesmo tentar estigmatizar a população negra como afirma o artigo acima? Quis fazer polêmica para ganhar audiência com a repercussão? Foi uma forma de se vingar do Movimento Negro pela aprovação das cotas nas universidades?
…Aquelas mãos pegajosas e fortes, aquele dedo faltando, os braços, e ele chamando-o para acompanhá-lo, seguir sua trajetória. Que horror aquele homem… E maior horror ainda era aquela corte de andrajos que o acompanhava. Pobres e mais pobres, negros e mais negros, a escória da sociedade. Um nojo, um horror, um horror…(“Os encontros noturnos de Herval Sobreira”)
Assalta-me a referência a Marx, acho que em O Manifesto Comunista – um espectro ronda a Europa, o espectro do comunismo. Isso vem a propósito do tormento representado por Lula para a velha mídia brasileira. Esta vive sobressaltada pela liderança do operário que emergiu da luta sindicalista, tornou-se o maior líder popular de nossa história, em seguida o melhor presidente que o país tivera, uma das lideranças mais respeitadas do mundo, que está hoje fora do poder, e ainda assim, independentemente de sua vontade, acicatando os nossos vetustos e vetustas colunistas.
Creio que Lula, tal a obstinação com que cuidam dele, a insistência com que tentam diminuí-lo, de fato invade as noites de muitos jornalistas. Invade quando pensam nele para inventar as pautas desqualificadoras, quando tem de opinar de modo enviesado para diminuir a presença dele na cena política, invade quando o caluniam conscientemente, e Lula deve também invadir o sono deles e delas, coitados, e essa invasão, como acontece com o personagem Herval Sobreira, deve sempre aparecer como pesadelo, tal o ódio, o horror, o nojo que todos tem, de fato, desse operário-invasor, porque nunca antes na história desse País um nordestino pobretão, retirante famélico, encarnação das vidas secas de outrora, ousara sequer tentar a presidência da República.
E o operário suarento, com sua barba ora negra, ora branca, quase espumava em sua cara, quase sujava seu bigode bem aparado, querendo que o acompanhasse em sua rebelião contra os ricos, logo ele, que nada tinha contra os ricos, até gostava muito deles, e se não podia dizer tinha nojo, queria os pobres à distância, quanto mais distantes melhor…
Não é bem que Lula invada as noites das nossas e dos nossos nobres colunistas. Corrijo-me. A velha, conservadora mídia brasileira é que não consegue se livrar de Lula, nunca o tira da cena, e sempre pretende destruí-lo, sem que até agora o tenha conseguido. Talvez até o ajudem manter-se à tona, mesmo que ele não queira.
Lula parece para ela, para o consciente e o inconsciente, o espectro de que falava Marx, só que ele é de carne e osso, e foi Lula que Hobsbawm disse ter sido o inventor da democracia recente no Brasil por combinar de modo rigoroso crescimento econômico com distribuição de renda, embora isso fosse uma metáfora já que a recente democracia brasileira é resultado da luta de milhões de brasileiros. Inegavelmente, no entanto, depois de 2003, a democracia enlaçou os aspectos formais dela com a melhoria real das condições de vida do povo brasileiro.
Quando acordou, suava aos borbotões, assustado. Soltou uma exclamação, um sonoro puta-que-pariu libertador, se surpreendeu alegre por escapar daquele pesadelo, que não acabava, extirpar de si a lembrança do operário-barbudo e daquela multidão de maltrapilhos a tocá-lo, também, como se fosse um deles. Não era. O dia já despontava, e ele se indagando sobre quando se livraria daquele operário que se intrometera na vida política já havia tantos anos, e não saía dela, e o pior, sempre adorado pelo povo, esse povo tão ignorante…
Será que esse ódio quase visceral de nossa velha mídia vem de um sentimento ancestral, carga acumulada de racismo da sociedade branca, atormentada por quase 400 anos de escravidão? Será que a nossa velha mídia não é a encarnação recente da Casa-Grande, inconformada sempre com quaisquer intromissões indevidas, com quaisquer insubmissões dos de baixo?
São perguntas que me assaltam para tentar explicar a perseguição da velha mídia a Lula e quem sabe os tormentos e delícias do personagem Herval Sobreira. Será que vem da raiva sulista, de parte dos sulistas brancos, à ralé nordestina, que imagina os nordestinos como mão-de-obra barata, destino que o presidente operário resolvera mudar com suas políticas sociais ousadas? – vou refletindo, perguntando e dizendo a mim mesmo que deve ser por tudo isso e muito mais.
Barbeou-se cuidadosamente. Aparou o bigode. Pensou em glórias recentes, na autoridade que lhe foi conferida ao receber o galardão da Academia dos Sábios das Letras, e quase riu agora ao lembrar-se do pesadelo. Novamente, aquele sujeito o incomodava. Falaria dele hoje, novamente. Como ousara chegar novamente à presidência da República, depois de tudo pelo que passou? Pena que o câncer não o tenha vencido, lamentou-se irritado, abandonando o esboço de sorriso e cortando levemente o rosto…
Creio, no entanto, que tal combate, esse combate tão feroz por parte da velha mídia, tão insistente, tão organizado, tão concertado, tão programático, enlaça tudo o que disse no combate a um projeto político, esse que se tornou governo em 2003, quando Lula assumiu. A mídia tem posição política – insisto nisso para que não nos enganemos. A mídia, isso não se pode negar, tem consciência de que Lula é o principal símbolo desse projeto político em andamento no Brasil, e por isso quer destruí-lo, usando para isso todas as armas de que dispuser, evidentemente sem quaisquer considerações por aquilo que conhecemos como bom jornalismo.
…A rede de televisão em que trabalhava, as outras redes, as revistas, os jornais estavam unificados no combate àquela figura. Lembrava-se novamente do pesadelo, e não atinava por que Lula ocupava tanto sua mente, porque invadia suas noites. Alguns sonhos leves já o tinham embalado – como quando Lula falava para multidões embevecidas, mas era interrompido por uma benfazeja chuva de ovos jogados não se sabe por quem. Outros, nem tanto, como o último, pesadelo interminável…
Desde que a presidenta Dilma assumiu, a velha mídia, valendo-se do noticiário e de seus abnegados colunistas, envolveu-se numa operação que só podia enganar ingênuos: vamos momentaneamente poupar Dilma, e vamos detonar Lula e o PT. E, ao fazer isso, tentemos sempre separar Lula e Dilma, e esta do PT. Vamos envolver a presidenta, fazer de conta que ela é tão boazinha, que está se livrando da herança maldita de seu antecessor, e que os demônios são Lula e o PT.
Era o seu programa tático – se podemos expressar assim. A mídia tem disso: subestima a inteligência dos outros, despreza a capacidade do chamado campo de recepção, como diriam os teóricos da comunicação, achando que os seus movimentos não são percebidos. E acredita que quaisquer lealdades são desmontadas com afagos em suas redes e páginas. Às vezes, dá certo. Imaginou fazer isso com Dilma.
…Quase se lamentava não fosse mais o tempo de golpes, quase se lembrava com saudades dos tempos da ditadura. Não ficava bem dizer isso, pensar, bem, pensar era o livre pensar. Tinha convicção: de um jeito ou de outro, Lula sairia do poder. Seu combate, sua missão, e o de toda a mídia, pelo menos das grandes redes, das revistas mais importantes e dos jornais, os poucos que ainda resistem, tudo isso haveria de produzir resultados. Um dia cai, diante de tanta artilharia. Se não é possível tirá-lo pelo voto, que seja por algum tipo de golpe, naturalmente menos violento do que o nosso, de 1964, mais institucionalizado, com aparência de legalidade…
Ao pretender separar Dilma de Lula, a velha mídia quebrou a cara. Protestou com o fato de a presidente, além de tudo, falar em herança bendita de seu antecessor– e ela estava fazendo justiça, como fez justiça, na mesma ocasião, quando desmontou o governo FHC. A velha mídia pensa ter a palavra final sobre o mundo. Perdeu nessa proposta de dividir Lula e Dilma, mas continuou a forçar a mão para que o julgamento da Ação Penal 470, cunhada por ela de mensalão, acontecesse exatamente no período eleitoral para cumprir o objetivo (dela) de detonar o PT e de modo especial assegurar a vitória de José Serra em São Paulo. Nisso, para além do que se especule sobre as razões do STF, sem dúvida foi bem-sucedida, ao menos quanto ao período do julgamento.
A mídia pretendia, como suas sentenças prévias condenatórias o revelavam, e como o Procurador-Geral Roberto Gurgel também revelou querer em entrevista à Agência Estado no dia 3 de outubro, impactar as eleições, e por impactar leia-se prejudicar o desempenho eleitoral e estratégico do PT. Era o que se pretendia e de cambulhada pretendia-se, também, desgastar ao máximo a figura de Lula, por uma operação discursiva que divulgaria seu provável envolvimento com o mensalão (recente matéria, daquelas, da revista Veja, se insere nessa estratégia), junto com a erosão de sua liderança, especialmente pela loucura de ter lançado Fernando Haddad como candidato a prefeito.
Naquela noite, Herval Sobreira deitou-se com muito medo e a mulher sentiu o terror em seus olhos. Perguntou. Aquele homem, disse quase ciciando, as lágrimas vindo aos olhos, aquele homem, tenho medo que volte esta noite. E demorou muito, muito pra dormir. E sentiu o terror de um novo e terrível pesadelo…
Durante algum tempo, diante dos resultados das pesquisas, a mídia celebrou Russomanno como uma novidade. Depois passou a combatê-lo para garantir a ida de Serra para o segundo turno, e dando como certo que Haddad não iria. Lula não conseguira fazer o milagre, devido à sua decadência. Só faltou combinar com o povo de São Paulo.
No domingo, 7, vi como estavam encabulados, perplexos, perdidos os comentaristas da Globo News, especialmente o pretensioso Merval Pereira, um dos principais escribas daquela operação. Estava até mais contido. Ninguém referiu-se a Lula quanto se tratava de São Paulo, salvo esparsamente, senão teria que concordar com o jornalista Paulo Moreira Leite, que dissera que Lula fora o grande vitorioso do primeiro turno por conseguir, junto com o PT e seus aliados, levar o ex-ministro da Educação para o segundo turno contra José Serra, tudo que Lula estabelecera nos seus objetivos iniciais.
…Forte, não. Lula parecia ter um tamanho descomunal. E continuava acompanhado daquela malta esfarrapada de mendigos, de trabalhadores sujos de graxa, de desempregados, as roupas andrajosas, as barbas grandes ou por fazer, e os olhos deles cheios de raiva, prontos para uma revolução, e todos eles o obedeciam quase cegamente. E então, Lula veio pra cima dele com aquele braço que mais parecia um guindaste pronto para esmagá-lo, e Herval tinha convicção de que bastava um golpe para matá-lo, e a salvação, se se pode chamar de salvação, é que Herval se metamorfoseou num pomposo, garboso, urubu, a voar pelo mundo à procura das melhores carniças, a desfrutar a liberdade dos que não devem satisfações a ninguém. O trágico é que se sentiu bem na pele e no corpo do urubu…
No momento em que escrevo, o STF ainda julga a Ação Penal 470, não sei os resultados, não sei se impactará ou não as eleições do segundo turno. No primeiro, não o fez, como se pôde ver. O que não quer dizer que não provoque conseqüências para o PT, que é outra discussão. O que sei é que até este momento, Lula segue sendo o contrário do que a mídia quer: continua a ser o principal líder popular de nossa história, líder atual, que influencia decisivamente nossa vida política, que tem uma unidade inquebrantável com a presidenta Dilma, e seus acertos continuam a ser muito maiores do que os seus erros.
…Na manhã seguinte, no café a mulher perguntou como estava, embora o estado dele já o confessasse. “Um urubu”, respondeu outra vez ciciando, melancólico. “Meu destino é o de ser um urubu”. Não parecia ter acordado ainda. A barba, ainda por fazer. E a murmurar: um urubu, um urubu, um urubu… e ciciando de novo, melhor assim… melhor assim… melhor assim…
(O protagonista desse livro em gestação, ainda inédito, nasceu dos esforços literários de um amigo que prefere só se revelar no momento mesmo de sua publicação. Embora ambientado em 2019, me parece conter algumas lições para os dias de hoje. Fui autorizado por ele a publicar alguns trechos. Esperemos a publicação)
A Ação Penal 470 foi um julgamento político e de exceção? O jornalista Breno Altman, diretor do site Opera Mundi e da revista Samuel, argumenta que sim. Em artigo exclusivo para o 247, ele argumenta que o Supremo Tribunal Federal se prestou a ser o teatro onde se encena a reinvenção da direita no Brasil. Leia:
O STF escreve página de vergonha e arbítrio
Breno Altman
Poucas vezes, no registro das decisões judiciais, assistiu-se a cenas tão nefastas como as do julgamento da ação penal 470, o chamado “mensalão”. A maioria dos ministros da corte suprema, ao contrário do que se passou em outros momentos de nossa história, dessa vez embarcou na violação constitucional sem estar sob a mira das armas. Simplesmente dobrou-se à ditadura da mídia.
A bem da verdade, alguns dos magistrados foram coerentes com sua trajetória. Atiraram-se avidamente à chance de criminalizar dirigentes de esquerda e prestar bons serviços aos setores que representam.
O voto de Gilmar Mendes, por exemplo, transbordava de revanchismo contra o Partido dos Trabalhadores. O ministro Marco Aurélio de Mello, o mesmo que já havia dito, em entrevista, que considerava o golpe de 1964 como um “mal necessário”, seguiu pelo mesmo caminho. Mandaram às favas a análise concreta das provas e testemunhos. Apegaram-se às declarações de Roberto Jefferson para fabricar discurso de rancor ideológico, ainda que disfarçado por filigranas jurídicas.
Outros juizes, porém, simplesmente abaixaram a cabeça, acovardados. Balbuciavam convicções sem fatos ou argumentos dignos. A ministra Carmen Lúcia não listou uma única evidência firme contra José Dirceu ou Genoíno, contentando-se com ilações que invertem o ônus da prova. Foi pelo mesmo caminho de Rosa Weber, sempre pontificando sobre a “elasticidade das provas” em julgamentos desse naipe.
O papel nobre e honroso de resistência à chacina judicial coube ao ministro Lewandovski, o único a se ater com rigor aos autos, esmiuçando tanto os elementos acusatórios quanto as contraposições da defesa. Teve a companhia claudicante de Dias Toffoli, sempre apresentado pela velha midia como “ex-advogado do PT”, sem que o mesmo tratamento fosse conferido a Mendes, notório aúlico tucano.
Assistimos a um julgamento político e de exceção. Um aleijão que fere os princípios constitucionais e contamina as instituições democráticas. O processo está sendo presidido por teorias que possam levar ao objetivo pré-concebido, em marcha batida na qual são atropeladas seculares garantias civis.
A existência da compra de votos dos parlamentares é reconhecida sem que haja qualquer prova factual ou testemunhal. A transferência de recursos financeiros entre partidos passa automaticamente a ser considerada corrupção passiva, mesmo que não haja ato de ofício ou compromisso ilícito, renegando a jurisprudência da corte e abrindo as portas para toda sorte de subjetivismo.
Quadros de partido e governo são condenados porque a função que exercem traz em seu bojo a responsabilidade penal por supostos atos de seus subordinados ou até por aqueles sobre os quais teriam ascendência não-funcional. Em nome dessa doutrina, denominada “domínio do fato”, a presunção de inocência é fuzilada. Cabe ao réu comprovar que não teria como desconhecer o fato eventualmente delituoso.
Essa coleção de barbaridades e ofensas à Constituição ontem levou à condenação, por corrupção ativa, de José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares. Dos três, apenas o ex-tesoureiro petista esteva vinculado a situações materiais, mas sem que houvesse qualquer elemento comprobatório de ação corruptora. Arrecadou e transferiu irregularmente fundos para os partidos, e desse procedimento é réu confesso, mas não houve registro fático que ele algo tivesse comprado que tivesse sido posto à venda pelos parlamentares denunciados.
Quando o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso conseguiu a emenda da reeleição, o deputado Ronivon Santiago, então no PFL do Acre, confessou ter recebido 200 mil reais para dar seu voto a favor dessa medida. Aqui temos valor, fato e prova mediante confissão – aliás, de um crime que o STF jamais se dispos a julgar. Nada disso, no entanto, apareceu na ação penal 470. Apenas ilações e conjecturas a partir de mecanismos anormais de financiamento partidário ou eleitoral.
Mas o caso de Dirceu e Genoíno é ainda pior. Não aparecem na cena de qualquer crime, delito ou contravenção. A suposta prova contra o ex-guerrilheiro do Araguaia é um contrato de empréstimo contabilizado e quitado, cujas verbas não constam das transações interpartidárias, como bem demonstrou o ministro Lewandovski. Foi condenado porque a ele se aplicou a lógica de exceção: se era presidente do PT, não tinha como ser inocente das denúncias formuladas.
A condenação do ex-chefe da Casa Civil, por sua vez, apresenta-se como a maior das brutalidades legais cometidas. Salvo acusações do condenado Roberto Jefferson, não há contra si qualquer testemunho ou evidência. Ao contrário: dezenas de depoimentos juramentados corroboram sua inocência, formando verdadeira contra-prova. Mas a maioria dos ministros sequer se deu ao trabalho de citá-los ou analisá-los.
Ambos, Dirceu e Genoíno, tiveram seus direitos degolados para que os interesses mobilizadores do processo se consumassem. Há sete anos as forças conservadoras e seu partido midiático fizeram do chamado “mensalão” o centro da estratégia para enfrentar a liderança crescente do PT e do presidente Lula, de vitalidade reconfirmada em seguidas eleições, incluindo a do último domingo. Condenar os dois dirigentes era marco imprescindível dessa escalada.
O STF, acossado pela midia corporativa, além de aviltado pelo reacionarismo e a covardia, prestou-se a um triste papel, escrevendo página de vergonha e arbítrio em sua história. De instituição responsável pela salvaguarda constitucional, abriu-se para ser o teatro onde se encena a reinvenção da direita. Quem viver, verá.
Breno Altman é diretor editorial do sítio Opera Mundi e da revista Samuel.
Nossos crocodilos ficaram sentimentais. Em toda parte vejo lágrimas que acompanham os votos que condenam José Genoíno.
Na imprensa, em conversas com amigos, ouço o comentário, em tom de solidariedade. Parece consciência pesada, em alguns casos.
Não estamos diante de um melodrama mas de uma tragédia.
Genoíno está sendo condenado num julgamento marcado por incongruências, denuncias incompletas e presunções de culpa que começam a incomodar estudiosos e acadêmicos. Foi isso que explicou Monica Lacombe, professora de Direito da UFRJ, em comentário na Globo News. Sem perder suavidade na voz a professora falou sobre necessidade de provas contundentes quando se pretende privar a liberdade de uma pessoa. Não falou de casos concretos, não criticou. Fez o melhor: informou. Lembrou como esse ponto – a liberdade – é importante.
Vamos começar.
O STF que está condenando Genoíno absolveu Fernando Collor com o argumento de “falta de provas.”
É o mesmo STF que, em tempos muito mais recentes, impediu que o país apurasse, investigasse e punisse a tortura ocorrida no regime militar.
Então ficamos assim. José Genoíno, vítima da tortura que o STF impediu que fosse apurada, será condenado por corrupção, ao contrário de Fernando Collor.
Parece o Samba do Crioulo Doido do Stanislaw Ponte Preta. É. Mas não é o texto. E a “realidade brasileira”, como se dizia no tempo em que a polícia política perseguia militantes como Genoíno.
Não há provas materiais contra Genoíno e tudo que se pode alegar contra ele é menos consistente do que se poderia alegar contra Collor. Mas as provas da tortura são abundantes. Estão nos arquivos do Brasil Nunca Mais e em outros trabalhos. Foram arrancadas na dor, no sofrimento, na porrada, no sangue e, algumas vezes, na morte. Em plena ditadura, 1918 vítimas da tortura deixaram registros dessa violência nos arquivos da Justiça Militar. Nenhuma foi apurada e, se depender da decisão do STF, nunca será.
Collor foi beneficiado porque provas muito contundentes contra ele foram anuladas. Considerou-se, na época, que a privacidade do tesoureiro PC Farias havia sido violada quando a Polícia Federal quebrou o sigilo de um computador que servia ao esquema. Essa decisão – em nome da privacidade — salvou Collor.
Você pode dizer que os tempos eram outros e que agora não se aceita mais tanta impunidade. Aceita-se. Basta lembrar que, na mesma época, o mensalão do PSDB-MG virou fumaça na Justiça Comum. E quando Márcio Thomaz Bastos tentou mudar o julgamento do mensalão federal, alegou-se que era no STF que os crimes graves são punidos.
Vamos continuar.
Genoíno está sendo condenado porque “não é plausível” que não soubesse do esquema. “Plausível”, informa o Houaiss, é sinônimo de aceitável, razoável. Olha o tamanho da subjetividade, da incerteza.
Isso porque ele assinou o pedido de empréstimo de R$ 3,5 milhões para o Banco Rural e por dez vezes refez o pedido. Não é plausível imaginar que um presidente do PT fizesse tudo isso sem saber de nada, acreditam três ministros do Supremo.
Mas fatos que são líquidos e certos não comoveram a acusação com a mesma clareza.
O empresário Daniel Dantas deu R$ 3,5 milhões para amolecer Delúbio Soares e Marcos Valério e cair nas graças do esquema. Não foram R$ 3,5 milhões subjetivos mas inteiramente objetivos.
Um pouco mais tarde, seu braço direito Carla Cicco assinou um contrato de R$ 50 milhões com as agências de Marcos Valério para transformar a turma do PT em geléia. Chegaram tarde. Depois de pagar a primeira prestação, a casa caiu e eles suspenderam o pagamento.
Como não gosto de pré-julgar, não acho que Daniel Dantas seja culpado por antecipação. Não acho mesmo. Vai ver que estava tudo lá, bonitinho. Também podia ser ajuda para o Fome Zero rsrsrsrsrs
Ou quem sabe fosse tudo para Valubio.
Mas não teria sido melhor que ele fosse ouvido no tribunal, para mostrar sua inocência?
Não teria sido uma forma de mostrar que a Justiça é cega?
Mas ela não é.
O esquema privado do mensalão, informa a CPMI, chegou a R$ 200 milhões. Quantos empresários foram lá, dar explicações? Nenhum.
Alguém acha plausível, aceitável, razoável, que fossem inocentados por antecipação?
Não há nada “plausível” que se possa fazer com R$ 200 milhões?
Só a Telemig, que pertencia ao grupo Opportunity, de Daniel Dantas, entregou mais dinheiro às agências de Valério do que o Visanet, que jogou o petista Henrique Pizzolato na vala dos condenados logo nos primeiros dias.
O que é plausível, neste caso?
Nós sabemos – e ninguém duvida disso – que Genoíno fazia política o tempo inteiro. Fez isso a vida toda, com tamanha inquietação que, numa fase andou pela guerrilha do Araguaia e, em outra, ficou tão moderado que parecia que ia preencher ficha de ingresso no PSDB.
Chegou a liderar um partido revolucionário à esquerda do PC do B e depois integrou as correntes mais à direita do PT.
Então vamos lá. É plausível imaginar que Genoíno tenha ido atrás de recursos de campanha? Sim. É plausível e até natural. Basta deixar de ser hipócrita para compreender. Política se faz com quadros, imprensa, propaganda, funcionários. Isso custa dinheiro.
Isso fez dele um dirigente que subornava adversários para convencê-los a mudar de lado, como quer a acusação? Não.
Eu não acho plausível, nem aceitável nem razoável. Duvido inteiramente, aliás.
E se eu tiver errado, quero que me provem – de forma clara, contundente. Sem essas suposições, sem um quebra-cabeças que joga com a liberdade humana.
Sem fogueira de tantas vaidades.
Não chore por nós Genoíno.
Alegou-se que a tortura não poderia ser apurada para preservar a transicão democrática.
A democracia avançou, as conquistas foram imensas. Mas os perseguidos, no fundo, bem no fundo, são os mesmos.
Não é um melodrama. É uma tragédia.
Paulo Moreira Leite é jornalista desde os 17 anos, foi diretor de redação de ÉPOCA e do Diário de S. Paulo. Foi redator chefe da Veja, correspondente em Paris e em Washington. É autor do livro A mulher que era o general da casa -- Histórias da resistência civil à ditadura.
